A Questão Dreyfus

Em 12 de Julho recordamos 101 anos da Questão Dreyfus

 

Em 1894, o capitão Alfred Dreyfus, de origem judeu, foi acusado de passar informações secretas aos alemães. Um rápido julgamento, conduzido por um tribunal militar, condenou-o à prisão perpétua na “Ilha do Diabo”, localizada na Guiana Francesa. O processo contra Dreyfus havia utilizado como principais peças de acusação laudos periciais que asseguravam a semelhança entre a letra do acusado e aquela encontrada nos documentos de espionagem enviados à Alemanha.

Na verdade, o caso forneceu o pretexto para uma campanha anti-semita, liderada por Edouard Drumont, editor de “La Libre Parole”, um jornal que liderava toda e qualquer campanha contra os iudeus. A condenação de Dreyfus passara a ser a “condenação de um judeu” no lugar de ser a de um traidor.       

 

Concretamente, a acusação era de ser o autor de um certo bordereaux (“lista” em francés) com uma relação de documentos militares secretos do governo francês, que pretendia entregar á embaixada alemã em Paris.  O General Mercier, Ministro da Guerra naquela ocasião, foi informado da situação e enviou aos peritos a lista em questão com amostras da escritura de Dreyfus. Determinou-se que existiam demasiadas diferenças entre ambos documentos questionados (O bordereaux) e os padrões de comparação, alem de que,  parecia não ser obra de uma só pessoa. Foi chamado a declarar Bertillon perito judicial, porem desconhecedor confesso da técnica pericial baseado na escrita, mesmo assim deu a sua opinião em contrario.  Então, em 15 de Outubro o ministro de Guerra ordenou a prisão de Dreyfus, dando assim inicio a uma das manchas mais terríveis e negras da França na historia dos direitos humanos e especialmente das ciências forenses em geral; Mais três peritos foram chamados, um determinou que Dreyfus não podia ser o autor do bilhete, porém, como costuma acontecer na política, a suposta “proteção do bom nome” de Bertillon fizeram os outros peritos a declarar-se contra Dreyfus (“afinal, ele era apenas um judeu”), segundo as palavras de um deles.

 

Dois anos depois, em 1896, o recém nomeado chefe da contra-espionagem do Exército francês, tenente-coronel Picquart, notou a perfeita igualdade da letra do comandante Esterhazy, um oficial viciado em jogo e endividado, com a dos documentos atribuídos a Dreyfus. Encontrou, além disso, outros indícios de que aquele oficial era o espião.   A denuncia do erro judiciário rendeu a Picquart uma série de retaliações, que culminaram com sua prisão. O país dividiu-se em dois campos. De um lado estavam os que acreditavam na culpa de Dreyfus, consideravam justa sua condenação e, portanto, se opunham à revisão do processo. De outro, os convencidos da inocência do condenado, que denunciavam as irregularidades do julgamento e lutavam pela revisão imediata do processo. Entre estes, destacava-se o escritor Émile Zola, autor de J’accuse (Eu acuso), um forte libelo contra a intolerância e a prepotência.

 

Em 1898, o caso Dreyfus estava em plena efervescência. O próprio diretor do Instituto Pasteur, Émile Duclaux, promovia manifestações em favor de Picquart que á estas alturas já estava  preso, e aguardava julgamento. Pelas ruas da cidade, o nosso Oswaldo Cruz presenciou cenas que deixaram revoltado. Numa das cartas a Salles Guerra, externou sua indignação com a "gentalha" que insultava Zola todas as vezes em que este deixava o Palácio da Justiça, onde respondia por crime de ‘injúrias ao Exército’. Mal sabia Oswaldo Cruz que, alguns anos depois, veria erguer-se contra si próprio a fúria de uma outra multidão, na capital brasileira, quando fosse aplicar lá o que aprendia agora na França. Durante sua estada em Paris Oswaldo Cruz acompanhou de perto o desenrolar da Questão Dreyfus, posteriormente definida por Salles Guerra como "um desses violentos acessos de intolerância político-religiosa, que não são raros na história da humanidade".

 

Naquele mesmo ano, Dreyfus foi levado a Paris para novo julgamento, que confirmou a sentença anterior, fazendo multiplicarem-se as manifestações de indignação entre os ‘dreyfusards’. Na tentativa de pacificar o país, o presidente francês, Émile Loubet, concedeu um indulto a  Dreyfus. O perdão devolveu-lhe a liberdade mas não tirou o estigma de ser culpado, e portanto, continuava sem dignidade.  Somente em 1906, quando Clemenceau, um dos defensores de Dreyfus, assumiu a presidência da França, fez-se justiça em relação ao caso. O militar judeu foi reintegrado ao Exército francês e até promovido, e Picquart foi nomeado ministro da Guerra. Esterhazy, que havia sido antes absolvido do crime por um tribunal militar, fugiu, indo morar na Inglaterra.

 

Esse foi o mais famoso erro judiciário de todos os tempos, sobre o qual talvez se tenha escrito mais que sobre o processo de condenação de Jesus ou até de Sócrates. Alfred Dreyfus, capitão de origem judeu, e por ter nascido na França, servia no exército francês, ele foi acusado de ser o autor de uma carta oferecendo documentos militares aos alemães, encontrada pelo serviço de contra-espionagem da França. Condenado em 1894 como traidor, sofreu a deportação e a degradação militar. Começou então uma campanha de enormes proporções pela revisão do processo e que dividiu famílias, dividiu amigos e finalmente toda a França em dois partidos, tal como o havia feito anos atrás a Revolução Francesa. Os mais diversos interesses coligaram-se a favor ou contra o acusado, fazendo dele uma bandeira de luta. A nobreza, o clero, os anti-semitas, os reacionários de todo tipo, os militares, eram contra a revisão, achando que ela colocava em jogo a honra do exército francês caso as autoridades reconhecessem ter errado na condenação de Dreyfus, pois fui julgado por um conselho militar de guerra, de cuja seriedade “não se podia duvidar”. A esquerda, os liberais, os progressistas, eram pela revisão e que, finalmente conseguiram levar a julgamento o verdadeiro culpado, o comandante Esterhazy, que até acabou absolvido. Foi aqui que Zolá escreve então a sua famosa carta ao presidente da França, Loubert, fato pelo qual ele mesmo foi condenado (tendo que se exilar na Inglaterra), em que acusava ao conselho de guerra que absolveu Esterhazy de ter agido assim "por ordem superior".

 

 

Rui Barbosa, seguindo a paixão que envolveu o mundo todo pelo assunto, escreveu notável artigo a favor de Dreyfus. A Corte de Cassação em 1899 realizou um novo conselho de guerra, onde novamente foi condenado. Em 1902 novo pedido de revisão é feito até que em 1906 a Corte de Cassação reconhece definitivamente a inocência de Dreyfus, sem enviá-lo a novo julgamento. Então ele foi reintegrado no exército, e ainda conseguiu lutar na I Guerra Mundial de 1914 e morreu em 1935. Na luta a favor do acusado salientaram-se Clemenceau e os advogados Labori e Demange. O processo revelou o grande senso de justiça do povo francês e ficou conhecido como "l'affaire" (o caso) por excelência. Por incrível que pareça, este homem pelo qual todo o planeta se interessou, era ainda arrogante e totalmente a favor do militarismo. foi procurado pelo extraordinário jornalista Pierre Van Paassen para fazer uma entrevista e teve a pior das impressões dele...ao final, era um homem pelo qual a França esteve à beira de uma guerra civil ou uma revolução, como nota o jornalista: Porem um personagem muito pequeno para tão grandes acontecimentos. O próprio Clemenceau, comentou quando esse episódio lhe foi relatado, dizendo: "Era um militarista dos mais arrogantes que já conheci”.

 

Como moral podemos dizer: Esse episodio foi um dos mas relevantes no processo de estabelecimento das sociedades ocidentais modernas, pois aglutina uma serie de elementos chave que vão desde o papel dos intelectuais e  a imprensa, até  o triunfo do Estado de Direito sobre a razão de Estado.

Acabou celebrando a vitória dos valores democráticos e instigou  ao seus compatriotas a serem “extremadamente vigilantes frente as forças tendenciosas e escuras”.